Método THotPDF.GetLoadedSignatureQCStatements

Declaração

function GetLoadedSignatureQCStatements(SigIndex: Integer;
  out Info: THPDFQCStatementInfo): boolean;

Comportamento

Avaliação de certificado qualificado eIDAS de uma assinatura carregada: reporta os QCStatements da ETSI EN 319 412-5 do certificado do signatário, incluindo QcCompliance, QcSSCD, os valores QcType, QcLimitValue e as localizações PDS, mais o statement PSD2 da ETSI TS 119 495

statement PSD2

O QCStatement PSD2 (0.4.0.19495.2) carrega um PSD2QcType: os papéis para os quais o provedor de serviços de pagamento está autorizado, o nome da autoridade competente nacional (NCA) e o identificador da NCA. Ele é reportado por meio destes campos de THPDFQCStatementInfo:

• HasPSD2Statement é true apenas quando o certificado carrega um statement PSD2 bem formado; um statement com comprimentos excedentes ou não mínimos, componentes ausentes ou extras, tags erradas, ou nomes que não sejam de 1 a 256 caracteres de UTF-8 válido é ignorado e deixa os campos PSD2 vazios
• PSD2RolesOfPSP lista cada papel na ordem do certificado como um THPDFPSD2Role com OID (0.4.0.19495.1.1 PSP_AS, 0.4.0.19495.1.2 PSP_PI, 0.4.0.19495.1.3 PSP_AI, 0.4.0.19495.1.4 PSP_IC) e Name, o nome do papel armazenado no certificado, como PSP_AS
• PSD2NCAName e PSD2NCAId guardam o nome e o identificador da NCA, por exemplo CZ-CNB
• PSD2RolesPayer e PSD2RolesPayee estão obsoletos e sempre vazios, porque a ETSI TS 119 495 não define listas de papéis de pagador e recebedor; leia PSD2RolesOfPSP em vez disso

Para fazer o parse de um PSD2QcType que você já tenha como DER, chame HPDFParsePSD2QcStatement da unidade HPDFSignVerify. Ele preenche um THPDFPSD2QcStatement e retorna false para qualquer entrada malformada

var
  Info: THPDFQCStatementInfo;
  I: Integer;
begin
  if HotPDF1.GetLoadedSignatureQCStatements(0, Info) and Info.HasPSD2Statement then
  begin
    for I:= 0 to High(Info.PSD2RolesOfPSP) do
      Writeln(Info.PSD2RolesOfPSP[I].Name, ' (', Info.PSD2RolesOfPSP[I].OID, ')');
    Writeln('NCA: ', Info.PSD2NCAName, ' / ', Info.PSD2NCAId);
  end;
end;

Heurística de assinatura qualificada

QualifiedSignatureLikely marca a heurística do Annex IV do eIDAS 910/2014 de QcCompliance mais QcSSCD; um valor false não é prova de assinatura não qualificada, porque a decisão de confiança no serviço QTSP permanece com o chamador. Retorna false quando a assinatura não carrega um certificado utilizável

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